Advocacia · Nova Mutum-MT

Seu imóvel e sua herança com segurança jurídica

Atuação especializada em regularização de imóveis, inventário e serviços extrajudiciais, como doação, testamento e pacto antenupcial, com orientação clara, linguagem acessível e acompanhamento em cada etapa do processo.

12 anos de advocacia OAB/MT 20.940 Atendimento personalizado
Dra. Jéssika B. Portes, advogada
Áreas de atuação

Soluções jurídicas para o seu patrimônio

Cada caso exige uma estratégia própria. Antes de qualquer providência, analiso a documentação e indico o caminho mais seguro e adequado à sua situação.

Regularização de Imóveis

Transforme a posse em propriedade e coloque seu imóvel em seu nome, com matrícula e registro em dia.

  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Regularização fundiária (REURB)
  • Contrato de gaveta e adjudicação compulsória
  • Retificação de área e averbações
  • Análise de matrícula e cadeia dominial
Falar sobre regularização →

Inventário e Sucessões

Organização da herança com respeito ao momento da família e atenção a prazos, impostos e documentos.

  • Inventário judicial e extrajudicial (cartório)
  • Partilha amigável e sobrepartilha
  • ITCMD e regularização de bens
  • Testamento e planejamento sucessório
  • Doações e proteção do patrimônio
Falar sobre inventário →

Serviços Extrajudiciais

Atos feitos em cartório, com mais agilidade e segurança, para formalizar a sua vontade e prevenir conflitos futuros.

Doação

Doação de bens em vida, com atenção à reserva de usufruto, às cláusulas de proteção, ao ITCMD e aos limites legais.

Testamento

Elaboração de testamento público, respeitando a parte legítima dos herdeiros, para que a sua vontade seja cumprida.

Pacto antenupcial

Definição do regime de bens antes do casamento, por escritura pública. Também orientação sobre contrato de união estável.

  • Planejamento sucessório e patrimonial
  • Escrituras e atos notariais
  • Alteração de regime de bens
Falar sobre serviços extrajudiciais →
Como funciona

Do primeiro contato à solução

1

Contato

Você me chama no WhatsApp e conta brevemente sua situação.

2

Análise

Avalio os documentos e identifico o melhor caminho jurídico para o caso.

3

Estratégia

Explico as opções, etapas e prazos de forma clara, antes de qualquer decisão.

4

Acompanhamento

Conduzo o processo e mantenho você informado até a conclusão.

Dra. Jéssika B. Portes
Sobre a advogada

Dra. Jéssika B. Portes

Advogada há 12 anos, atuo com foco em direito imobiliário, regularização de imóveis, inventários, atos extrajudiciais e planejamento patrimonial e sucessório, atendendo famílias e proprietários em Nova Mutum e região.

Acredito que questões patrimoniais pedem mais do que conhecimento técnico: pedem escuta, transparência e cuidado com cada detalhe, porque envolvem a história e o futuro de quem confia o caso ao escritório.

12anos de advocacia
OAB/MTnº 20.940
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Dúvidas frequentes

Perguntas que recebo com frequência

O que é usucapião e quem pode pedir?

É a forma de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, mansa e pacífica, nos termos previstos em lei. Os requisitos variam conforme a modalidade e o caso concreto, por isso é necessária uma análise individual da sua situação.

Tenho um "contrato de gaveta". Meu imóvel pode ser regularizado?

Em muitos casos, sim. Existem caminhos jurídicos para formalizar a compra e registrar o imóvel em seu nome, mas a solução depende da documentação e da situação da matrícula. Vale uma análise antes de qualquer providência.

O inventário precisa ser feito em até quanto tempo?

A lei prevê prazo para a abertura do inventário, e o atraso pode gerar consequências, como multa no imposto de transmissão. Quanto antes a família buscar orientação, mais tranquilo tende a ser o processo.

Inventário pode ser feito em cartório?

Sim, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e há consenso, observadas as demais exigências legais. É um caminho que costuma ser mais ágil do que o judicial, mas cada caso deve ser avaliado.

Qual a diferença entre doação e testamento?

A doação transfere o bem ainda em vida, e pode prever, por exemplo, reserva de usufruto. O testamento produz efeitos apenas após o falecimento. Ambos têm limites legais de proteção aos herdeiros necessários, e a melhor opção depende do objetivo e do patrimônio de cada pessoa.

Para que serve o pacto antenupcial?

É o documento, feito por escritura pública antes do casamento, em que o casal escolhe o regime de bens que valerá durante a união e define regras sobre o patrimônio. Sem ele, aplica-se o regime legal. Vale conversar antes da data do casamento.

Quais documentos devo reunir para a primeira conversa?

Para imóveis: matrícula ou contrato, documentos pessoais e comprovantes de posse. Para inventário: certidão de óbito, documentos dos herdeiros e dos bens. Se ainda não tiver tudo, pode entrar em contato mesmo assim.

Fale comigo

Vamos conversar sobre o seu caso?

Envie uma mensagem e conte brevemente sua situação. Retorno com os próximos passos.

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